O Pelourinho de Torre de Dona Chama fica localizado no Largo Padre António Moas na zona antiga da Vila de Torre de Dona Chama.
O primeiro foral dado a Torre de D. Chama data de 1287, e foi outorgado por D. Dinis. O concelho foi extinto poucos anos mais tarde, e restabelecido em 1299, por carta que ampliava os privilégios da primeira. Recebeu foral novo de D. Manuel, em 1512. Foi extinto em 1855, e integrado em Mirandela. Conserva o vetusto pelourinho, que compartilha com um antiquíssimo berrão (ou porco em pedra, de origem pré-histórica).
O pelourinho ergue-se sobre plataforma constituída por três degraus quadrangulares de aresta, de pedra de granito aparelhada, estando o térreo enterrado no solo. A coluna possui base quadrangular, afeiçoada no topo, de forma a aproximar-se da secção do fuste. Este é liso e oitavado, ligeiramente galbado. Encima-o um colarinho e ábaco saliente, ao modo de tabuleiro, no qual assentam quatro braços em cruz, ao modo de cachorros , com cabeças de animais salientes nos ângulos. Estas representações zoomórficas são por vezes identificadas como berrões. A peça de remate é composta por um grande bloco prismático, com o escudo das quinas numa das faces, e um largo tabuleiro saliente no topo. A coroar o monumento, uma pequena peanha quadrada sustenta um pináculo bojudo de bom tamanho, com remate esférico.
A datação deste pelourinho tem sido motivo de várias especulações. Tem sido atribuído ao reinado de D. Dinis, no século XIII, quando o concelho recebeu primeiro foral, certamente devido à presença dos cachorros de feição arcaica; e isto mesmo quando o monumento tem inscrita a data de 1582. Parece mais provável que o conjunto final resulte de várias intervenções, cronologicamente desfasadas. Os animais do remate serão certamente mais antigos que o bloco superior e o pináculo do remate, que parecem corresponder à data gravada. As restantes peças, incluindo a plataforma (aparentemente mais moderna) e o conjunto da base e coluna, são de feição muito singela, e não permitem datação precisa.
Encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público no ano de 1933.
